CFO contribui com novos parâmetros do MS para atendimento odontológico na rede pública

A convite do Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) contribuiu, no dia 15 de outubro, na sede do CFO, em Brasília/DF, com a elaboração do Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da COVID-19. O documento foi apresentado pela Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, a Cirurgiã-Dentista Caroline Martins, para nortear a readequação do atendimento Odontológico na atenção primária e especializada da rede pública de saúde.

Segundo a Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, o documento considerou o cenário epidemiológico de maior, menor e risco intermediário. Além dos protocolos de atendimento – pré-atendimento clínico remoto, acolhimento presencial e tratamento sistematizado do usuário na unidade de saúde. O Guia classifica também o atendimento essencial (pré-natal odontológico e atendimento a usuários com doenças crónicas), bem como o atendimento ampliado, que abrange a assistência eletiva das pessoas sob responsabilidade das equipes e ações de promoção e prevenção.

A Cirurgiã-Dentista Caroline Martins explicou que as informações foram elaboradas, inclusive, com base na Teleodontologia, regulamentada pelo CFO por meio da Resolução 226/2020, como recurso de cuidado à saúde bucal. Segundo ela, o Guia foi inspirado em iniciativas de outros países com sistema de saúde universais. “O Ministério da Saúde já vinha reorientando o atendimento odontológico por meio de notas técnicas, agora a ideia é disponibilizar parâmetros atualizados diante do cenário atual, com caráter mais dinâmico e com maior diligência aos critérios de biossegurança na Odontologia”, esclareceu.

Nesse processo, a contribuição do Conselho Federal de Odontologia contempla desde o caráter técnico essencial do documento até a divulgação dessas informações em âmbito nacional com acesso público aos profissionais de Odontologia, à população e aos gestores públicos. “Em síntese, serão apresentadas duas versões desse documento, uma mais robusta com informações técnicas completas e outra com versão mais simplificada e resumida para melhor circulação nas redes”, afirmou.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, evidenciou o importante momento de articulação unificada entre CFO e Ministério da Saúde com o intuito de superar os desafios gerados pela pandemia na rede pública. “Reconhecer o papel do CFO nesse processo de construção desse documento é um grande avanço para toda a categoria. O CFO está a disposição para ajudar em cada nova etapa de produção e distribuição do Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da COVID-19, o que inclui também o apoio integral dos Conselhos Regionais de Odontologia nos estados”, ressaltou.

O Vice-Presidente do CFO, Ermensson Jorge, pontou, ainda, a importância de acompanhar a aplicabilidade gradativa desse documento junto aos gestores estaduais e municipais para validar, de fato, o atendimento seguro à população. “A expectativa é centralizar esforços para contribuir com maior qualidade no atendimento odontológico da rede pública neste momento de retomada do atendimento eletivo e mudanças nas diretrizes padronizadas do Sistema Único de Saúde”, destacou.

Para o Coordenador da Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, Guilherme Graziani, esse estreitamento de relação entre o Ministério da Saúde e o CFO representa um divisor de águas extremamente positivo tanto para a categoria quanto para a sociedade. “Tecnicamente, essa construção conjunta é oportuna e de grande valia para diminuição do contágio na rotina da assistência odontológica tanto na atenção básica, quanto na especializada, o que permitirá o acesso às informações com linguagem mais robusta, quanto mais rápida e simples aos Cirurgiões-Dentistas que estão em atendimento na ponta”, completou.

A partir da contribuição do CFO, o documento segue no Ministério da Saúde para diagramação e ajustes finais para publicação em formato online e com acesso público. A expetativa, segundo a Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, o Guia estará disponível para acesso até o início de novembro. O monitoramento do uso diário das novas diretrizes será realizado pelo Ministério da Saúde por meio do sistema unificado com os gestores municipais e estaduais.

Representando o CFO, participaram: Juliano do Vale (Presidente); Ermensson Jorge (Vice-Presidente); Guilherme Graziani (Coordenador da Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal) e membro da respectiva Comissão, José de Figueiredo Loureiro Júnior; e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Ricardo Camolesi. Representando o Ministério da Saúde estiveram presentes: Caroline Martins José dos Santos (Coordenadora-Geral de Saúde Bucal) e equipe técnica Mariana das Neves Sant’Anna Tunala, Flávia Santos Oliveira de Paula e Ana Beatriz de Souza Paes.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.

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